VALORIZAÇÃO DO ETANOL
Aprovação da PEC-15 reconhece biocombustíveis na Constituição, diz Feplana

O Brasil é pioneiro do biocombustível no mundo através do etanol à base de cana-de-açúcar. Apesar disso, não possuía a relevância na Constituição Federal, sobretudo quanto à questão tributária ante à gasolina e ao diesel, combustíveis fósseis e poluentes. A  situação modificou nesta terça-feira (12), com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-15), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou antes.

"Temos confiança de sua aprovação também em segundo turno, nesta quarta-feira (13), da mesma forma que ocorreu ontem pela maioria dos deputados. Quando isso acontecer, pelos próximos 20 anos, o etanol e  os demais biocombustíveis não perderão mais a sua competitividade frente aos combustíveis fósseis. E o mais importante é que reconhece na Carta Magna várias positividades do combustível renovável, reconhecida pela sociedade", destaca Paulo Leal, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) - entidade que representa 60 mil famílias de canavicultores.

A valorização do etanol brasileiro no texto constitucional através da PEC-15 significa para esses milhares de fornecedores de cana-de-açúcar uma conquista de toda a cadeia produtiva e um reconhecimento esperado para setor de biocombustíveis. A questão havia sido colocada inclusive por Leal durante uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara Federal sobre a Proposta de Emenda à Constituição na última semana.