Entrega da proposta de Relatório ao projeto 3149 de 2020 na Comissão de Minas e Energia.

No dia 19 de outubro, foi entregue ao deputado Benes Leocadio, relatorio ao Projeto e Lei 3149 de 2020. O deputado Benes deverá ler o seu substitutivo na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados antes do final desse ano.

Cabe lembrar que o PL em tela, já passou pela Comissão de Política Agrícola e de Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR, com a reatoria do deputado José Mário Schreider (MDB/GO), proposta aporvada nessa comissão. Encaminhada paraa Comissão de Minas e Energia - CME, com a relatoria do deputado Benes Leocadio (UNIÃO/RN).

A proposta trouxe melhorias substancias ao programa, determinando que a participação do produtor de biomassa sobre a receita oriunda dos Créditos de Descarbonização (CBios) originados a partir da biomassa entregue, na proporção de no mínimo 80%, descontados os custos de emissão. Que deverá ser garantida independentemente do tipo de informação entregue, seja padrão ou primário.

A inovações pretendidas na Lei do RenovaBio visam dar mais transparência à qualidade dos dados apresentados pelos elos da cadeia, conforme estabelecido pela Nota de Eficiência Energético-Ambiental. O objetivo é que o fornecedor seja induzido a melhorar sua nota de eficiencia energética. Entreregando assim, mais CBIOs e com a qualide melhor. Bem como, melhorando sua remuneração por CBIOs e mais ainda, o processo produtivo em sua lavoura.

Na verdade, o programa do RenovaBio se trata da Economia de Carbono, o qual promove a utillização do etanol combiustível em detrimento aos combustíveis fósseis. E levando-se em conta o ciclo de vida do etanol: da sua produção no campo, da cana-de-açúcar até o consumo do biocombustível. E nada mais justo o produtor da matéria-prima,da mesma forma que os industriais produtores de biocombustível, estarem sendo remunerado também.

Paulo Leal, presidente da FEPLANA, acredita na aprovação do substitutivo na Comissão de Minas e Energia vai ser aprovado porque se trata de uma proposta justa. Também lembra que se devemos ser justos que além da Feplana, devemos parabenizar a CNA, Orplana, Aprosoja e a Abramilho pelo belo trabalho realizado que foi entregue ao deputado Benes.